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TERMOS E CONDIÇÕES DE USO
CCE INSTITUTO
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar o site do CCE Instituto, você concorda em cumprir e respeitar os presentes Termos e Condições de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição aqui apresentada, solicitamos que não utilize nossos serviços web.
2. Sobre os Serviços
O CCE Instituto atua na prestação de serviços de estética, saúde e bem-estar. As informações disponibilizadas neste site possuem caráter informativo e institucional, não substituindo a consulta e a avaliação presencial com profissionais qualificados.
3. Agendamentos e Atendimentos
Os agendamentos de consultas e procedimentos solicitados por meio do site ou canais de atendimento estão sujeitos à confirmação de disponibilidade da agenda da clínica. Cancelamentos ou reagendamentos devem ser comunicados com a antecedência mínima orientada no momento do agendamento.
4. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo deste site — incluindo textos, logotipos, imagens, vídeos, marcas e layout — é de propriedade exclusiva do CCE Instituto ou de seus licenciantes, sendo protegido pelas leis brasileiras de direitos autorais e propriedade intelectual. É proibida a reprodução, distribuição ou modificação de qualquer material sem autorização prévia por escrito.
5. Proteção de Dados e Privacidade
O tratamento dos dados pessoais coletados neste site (como nome, telefone e e-mail em formulários de contato) é realizado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018). As informações fornecidas são utilizadas estritamente para o atendimento, comunicação e prestação dos serviços solicitados pelo usuário.
6. Limitação de Responsabilidade
Buscamos manter as informações do site sempre precisas e atualizadas. Contudo, não nos responsabilizamos por eventuais falhas técnicas temporárias na plataforma ou por decisões tomadas pelo usuário com base exclusiva no conteúdo informativo do site sem consulta prévia.
7. Alterações destes Termos
O CCE Instituto reserva-se o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento, visando a melhoria dos serviços e adequação legal. As atualizações passam a vigorar a partir de sua publicação no site.
8. Foro e Legislação Aplicável
Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para dirimir eventuais controvérsias decorrentes da utilização deste site, fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo/SP.
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